Ruído é quase dez vezes superior ao permitido por lei
KARTÓDROMO DE VIANA
A última medição ao ruído emanado do kartódromo de Viana do Castelo apontava para valores superiores aos 50 decibéis, quando o limite máximo permitido por lei é de apenas seis decibéis, denunciou hoje um morador.
Segundo Jorge Matos, que tem sido o rosto da contestação ao equipamento, a referida medição foi feita pelo Ministério do Ambiente no primeiro fim-de-semana de Setembro, tendo o resultado sido de 53,5 decibéis dentro da sua casa e de 57,1 decibéis no exterior.
"A lei do ruído continua a ser grosseiramente violada, mas ninguém parece estar minimamente interessado em repor a legalidade", referiu Jorge Matos, que, perante a "passividade" da Câmara, já fez chegar o caso à secretaria de Estado da Administração Local e à Provedoria de Justiça.
Jorge Matos salvaguardou que essa medição foi feita num fim-de- semana em que o kartódromo acolheu uma prova dos campeonatos nacionais de moto 4 e de super-cross, prova essa cuja realização "as autoridades policiais não puderam impedir, porque entretanto a Câmara atribuiu o alvará de animação turística" ao empreendimento.
O equipamento funciona desde Setembro de 2000, sempre sob a contestação dos moradores nas imediações por causa da "comprovada" violação da lei do ruído.
A Câmara de Viana do Castelo atribuiu ao empreendimento o respectivo alvará de licença de utilização, a 02 de Junho de 2004.
Duas semanas depois, a mesma autarquia notificava os responsáveis do kartódromo, dando-lhes 90 dias para encontrar soluções técnicas que assegurassem "níveis de ruído admissíveis".
Na sequência dessa notificação - e segundo o vereador do Ambiente, José Maria Costa - a empresa "fez obras que permitiram algum isolamento acústico", nomeadamente com a construção de uma bancada, mas "os níveis do ruído continuavam acima do permitido por lei".
José Maria Costa reuniu, a 06 de Novembro, com a administração do kartódromo e com os moradores, tendo ficado assente que a empresa teria que tomar, "em tempo útil", medidas para minimizar o ruído, nomeadamente isolamento acústico da bancada e das respectivas portas de saída e colocação de barreiras acústicas no prolongamento das mesmas.
Outra medida preconizada foi a colocação de barreiras acústicas móveis nas imediações das curvas junto da área habitacional.
"Estas medidas já foram concretizadas quase na totalidade e agora vamos esperar pelo resultado de uma nova medição do ruído, que já pedimos à empresa, para ver se os decibéis já estão dentro dos limites estipulados na lei", referiu, em Maio, José Maria Costa.
Uma versão hoje contrariada por Jorge Matos, que garantiu que a empresa se limitou a construir um muro de blocos encostado ao da sua casa, "que não resolve coisíssima nenhuma".
A agência Lusa contactou o vereador do Ambiente, José Maria Costa, mas este escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o assunto, por se encontrar no estrangeiro.
Apesar de várias tentativas, também não foi possível ouvir nenhum responsável pelo kartódromo.
A contestação dos moradores começou com um abaixo-assinado datado de Outubro de 2000, com cerca de 80 assinaturas, enviado ao director regional do Ambiente do Norte e outras entidades, em que queixam de "ruído ensurdecedor", dos odores a pneus queimados e dos fumos provenientes do combustível.
No documento, os signatários afirmavam-se "alarmados" pelos prejuízos que poderiam resultar para a saúde pública do funcionamento do kartódromo, nomeadamente por o período de maior utilização ser nos fins-de-semana, normalmente aproveitados para descansar.
Em Maio de 2001 a Câmara de Viana do Castelo ameaçou encerrar o kartódromo caso os níveis de ruído não descessem para os valores regulamentares.
No início de 2003, e como a contestação dos vizinhos se mantinha, a autarquia deu 60 dias aos proprietários do kartódromo para fazerem obras para reduzir o ruído para os valores regulamentares.
"Anda-se a brincar às notificações e às ameaças, mas no fundo não se faz nada para repor a legalidade. E nós é que sofremos com este inferno", queixou-se Jorge Matos.
geicedesporto@iol.pt
A última medição ao ruído emanado do kartódromo de Viana do Castelo apontava para valores superiores aos 50 decibéis, quando o limite máximo permitido por lei é de apenas seis decibéis, denunciou hoje um morador.
Segundo Jorge Matos, que tem sido o rosto da contestação ao equipamento, a referida medição foi feita pelo Ministério do Ambiente no primeiro fim-de-semana de Setembro, tendo o resultado sido de 53,5 decibéis dentro da sua casa e de 57,1 decibéis no exterior.
"A lei do ruído continua a ser grosseiramente violada, mas ninguém parece estar minimamente interessado em repor a legalidade", referiu Jorge Matos, que, perante a "passividade" da Câmara, já fez chegar o caso à secretaria de Estado da Administração Local e à Provedoria de Justiça.
Jorge Matos salvaguardou que essa medição foi feita num fim-de- semana em que o kartódromo acolheu uma prova dos campeonatos nacionais de moto 4 e de super-cross, prova essa cuja realização "as autoridades policiais não puderam impedir, porque entretanto a Câmara atribuiu o alvará de animação turística" ao empreendimento.
O equipamento funciona desde Setembro de 2000, sempre sob a contestação dos moradores nas imediações por causa da "comprovada" violação da lei do ruído.
A Câmara de Viana do Castelo atribuiu ao empreendimento o respectivo alvará de licença de utilização, a 02 de Junho de 2004.
Duas semanas depois, a mesma autarquia notificava os responsáveis do kartódromo, dando-lhes 90 dias para encontrar soluções técnicas que assegurassem "níveis de ruído admissíveis".
Na sequência dessa notificação - e segundo o vereador do Ambiente, José Maria Costa - a empresa "fez obras que permitiram algum isolamento acústico", nomeadamente com a construção de uma bancada, mas "os níveis do ruído continuavam acima do permitido por lei".
José Maria Costa reuniu, a 06 de Novembro, com a administração do kartódromo e com os moradores, tendo ficado assente que a empresa teria que tomar, "em tempo útil", medidas para minimizar o ruído, nomeadamente isolamento acústico da bancada e das respectivas portas de saída e colocação de barreiras acústicas no prolongamento das mesmas.
Outra medida preconizada foi a colocação de barreiras acústicas móveis nas imediações das curvas junto da área habitacional.
"Estas medidas já foram concretizadas quase na totalidade e agora vamos esperar pelo resultado de uma nova medição do ruído, que já pedimos à empresa, para ver se os decibéis já estão dentro dos limites estipulados na lei", referiu, em Maio, José Maria Costa.
Uma versão hoje contrariada por Jorge Matos, que garantiu que a empresa se limitou a construir um muro de blocos encostado ao da sua casa, "que não resolve coisíssima nenhuma".
A agência Lusa contactou o vereador do Ambiente, José Maria Costa, mas este escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o assunto, por se encontrar no estrangeiro.
Apesar de várias tentativas, também não foi possível ouvir nenhum responsável pelo kartódromo.
A contestação dos moradores começou com um abaixo-assinado datado de Outubro de 2000, com cerca de 80 assinaturas, enviado ao director regional do Ambiente do Norte e outras entidades, em que queixam de "ruído ensurdecedor", dos odores a pneus queimados e dos fumos provenientes do combustível.
No documento, os signatários afirmavam-se "alarmados" pelos prejuízos que poderiam resultar para a saúde pública do funcionamento do kartódromo, nomeadamente por o período de maior utilização ser nos fins-de-semana, normalmente aproveitados para descansar.
Em Maio de 2001 a Câmara de Viana do Castelo ameaçou encerrar o kartódromo caso os níveis de ruído não descessem para os valores regulamentares.
No início de 2003, e como a contestação dos vizinhos se mantinha, a autarquia deu 60 dias aos proprietários do kartódromo para fazerem obras para reduzir o ruído para os valores regulamentares.
"Anda-se a brincar às notificações e às ameaças, mas no fundo não se faz nada para repor a legalidade. E nós é que sofremos com este inferno", queixou-se Jorge Matos.
geicedesporto@iol.pt
publicada por rgeice às
5:14 da tarde
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